Padrões de Segurança Infantil

Standards Against Child Sexual Abuse and Exploitation (CSAE). A TalkCity tem tolerância zero contra qualquer forma de abuso ou exploração sexual infantil. Este documento descreve as medidas atuais e o contato designado conforme a política do Google Play.

Tolerância zero. Material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciamento (grooming) e qualquer forma de exploração de menores são estritamente proibidos na TalkCity. Infratores têm suas contas removidas permanentemente e casos confirmados são encaminhados às autoridades competentes.

1. Idade mínima no cadastro

A TalkCity é restrita a maiores de 18 anos. Durante o cadastro, o usuário precisa informar a data de nascimento. Se a data indicar idade inferior a 18 anos, o cadastro é bloqueado automaticamente e a conta não é criada.

Se após o cadastro for identificado que uma conta pertence a menor de idade, a conta é excluída e os dados são preservados para eventual cooperação com as autoridades.

2. Denúncia dentro do app

Qualquer usuário pode denunciar outro perfil diretamente pelo app. Os motivos disponíveis são: conteúdo sexual, comportamento inadequado, perfil falso, assédio, spam, fraude e outros. A denúncia inclui a opção de descrever detalhes.

Denúncias envolvendo menores de idade ou CSAM são tratadas com prioridade máxima.

3. Bloqueio entre usuários

Além de denunciar, qualquer usuário pode bloquear outro a qualquer momento. Usuários bloqueados deixam de aparecer e não conseguem iniciar novas interações.

4. Resposta a denúncias de CSAE

Ao receber uma denúncia relacionada a abuso sexual infantil, a TalkCity se compromete a:

  1. Analisar a denúncia assim que for recebida.
  2. Remover o conteúdo denunciado e suspender a conta envolvida, caso a denúncia seja procedente.
  3. Preservar os dados relevantes (conteúdo, horários, identificadores) para eventual colaboração com as autoridades.
  4. Encaminhar às autoridades competentes: no Brasil, à SaferNet Brasil (safernet.org.br) e, quando aplicável, à Polícia Federal.
  5. Bloquear permanentemente o usuário confirmado como infrator.

5. Medidas que ainda não estão implementadas

Para ser transparente, listamos o que ainda não está em funcionamento e faz parte do nosso roadmap:

Essas medidas serão implementadas conforme a TalkCity crescer, e esta página será atualizada com as novidades.

6. Conformidade legal

A TalkCity segue as leis brasileiras aplicáveis de proteção à criança e ao adolescente, entre elas:

7. Contato designado para CSAE

Ponto de contato para assuntos relacionados a abuso ou exploração sexual infantil, incluindo solicitações de autoridades:

E-mail: suporte@orbitverse.io

8. Atualizações

Estes padrões são revisados periodicamente. Alterações materiais ficam registradas nesta página.

Última atualização: 24 de abril de 2026.